Antes de assinar o contrato ou pagar o sinal, confira a situação do imóvel e de quem está vendendo. A matrícula atualizada é um ponto de partida, mas a segurança da negociação depende também dos documentos, das condições do contrato e do contexto da venda.
Comece pela matrícula
A matrícula mostra a descrição do imóvel, a titularidade registrada e os atos nela lançados. É importante verificar quem pode vender, se a descrição corresponde ao bem negociado e se existem ônus ou restrições.
Também é necessário examinar a regularidade da construção e eventuais divergências de área. A análise varia conforme se trate de terreno, unidade em condomínio, imóvel rural ou imóvel em construção.
Olhe além do imóvel
Certidões e documentos dos vendedores podem revelar situações relevantes para a negociação. O estado civil, o regime de bens, a representação de uma empresa e a necessidade de consentimentos devem ser conferidos.
Débitos de condomínio, tributos e ocupação do imóvel também merecem atenção. A lista de verificações depende do bem e das partes envolvidas.
Leia o contrato antes de pagar
- Confira a identificação das partes e a descrição do imóvel.
- Entenda o preço, os vencimentos e as condições do financiamento.
- Defina a entrega da posse e a responsabilidade por despesas.
- Verifique as regras para desistência, inadimplemento e devolução de valores.
- Confira quais condições precisam ser atendidas para a conclusão do negócio.
Escritura e registro têm funções diferentes
A assinatura do contrato ou da escritura não deve ser confundida com o registro. Na aquisição entre vivos, a transferência da propriedade depende do registro do título no Registro de Imóveis, ressalvadas as particularidades legais da operação.
O acompanhamento deve alcançar a etapa registral, e não apenas a assinatura.
Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individual. A aplicação das normas depende das circunstâncias e da legislação vigente.
Cada caso tem particularidades.
Vamos conversar sobre o seu. Agende uma consulta e entenda o melhor caminho.
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